A execução penal é uma das etapas mais complexas do sistema judiciário, onde direitos e deveres dos apenados se entrelaçam em um processo delicado de reintegração à sociedade. Nos casos de progressão de regime e indulto, o acompanhamento de um advogado criminalista especializado se torna fundamental para garantir que o apenado tenha acesso aos direitos […]
Análise de requisitos para concessão do benefício
Habeascorpus trancativo em Inquérito Policial – Habeascorpus preventivo
Requerimentos em estabelecimentos prisionais, acompanhamento de perícias, solicitações presenciais em órgãos
Acompanhamento de prisão em flagrante, acompanhamento e instrução de interrogatórios
Acompanhamento integral do processo, Realização de apresentação espontânea; Progressão de Regime Semiaberto – Regime Aberto e Alteração do local de cumprimento da pena
flagrantes, cumprimentos de mandados, acompanhamento de depoimentos e apresentações e outros.
Elaboração de queixa-crime, assistência completa a vítimas de crimes desde o acompanhamento para registro de boletim de ocorrência ou realização notícia crime, bem como o acompanhamento da fase de investigação e habilitação como assistente de acusação durante o processo criminal.
Recursos endereçados ao Supremo Tribunal Federal – STF e Superior Tribunal de Justiça – STJ
Crimes Comuns; Crimes Econômicos; Crimes Dolosos Contra a Vida e Crimes Ambientais
